Transportar um cavalo em Portugal: o que confirmar antes de sair

Transportar um cavalo exige mais do que preparar o veículo. Antes de uma deslocação em Portugal, o proprietário deve definir o percurso, a finalidade, quem organiza a viagem e que documentos estão associados ao animal e ao transporte. Se a viagem for longa, profissional ou envolver mudança de detentor, a confirmação prévia junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) evita aplicar ao caso errado uma regra ouvida num centro hípico.

Que informação deve ficar clara antes de carregar o cavalo?

Faça uma descrição simples da viagem: origem, destino, finalidade, duração prevista, cavalo ou cavalos, veículo e pessoa que conduz ou trata os animais. Esta nota serve para preparar uma pergunta concreta à entidade competente e para identificar, desde cedo, se se trata de uma ida curta, de uma deslocação para competição ou de um transporte de longa duração.

É prudente levar e conferir a identificação que corresponde ao cavalo que entra no veículo, sem presumir que uma fotografia antiga ou uma indicação verbal substitui o documento. Quem está a comprar, vender ou acabou de receber um animal pode rever também os passos de identificação no nosso guia sobre o DIE antes da compra. A exigência aplicável ao transporte deve, no entanto, ser confirmada para o itinerário em causa.

Numa página sem data de atualização visível, a DGAV escreve que, nos transportes de longa duração de equídeos, exceto equídeos registados, é obrigatória a utilização do Diário de Viagem. A mesma página diz que o diário tem cinco secções e é preenchido por organizadores, detentores no local de partida e destino, condutores e transportadores. Como a página não está datada, use-a como orientação e confirme a aplicação atual ao seu caso junto da DGAV. Leia a página da DGAV sobre o Diário de Viagem.

Quando deve o Diário de Viagem entrar no planeamento?

Na mesma página, sem data visível, a DGAV escreve que a secção de planeamento é preenchida pelo organizador e entregue nas Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais com antecedência mínima de dois dias úteis. A DGAV acrescenta que o planeamento deve atender à espécie e à duração, porque os animais podem precisar de ser descarregados e repousar; segundo a página, esse repouso só pode ocorrer em postos de controlo autorizados. Confirme estes elementos antes da viagem. Consulte a indicação publicada pela DGAV.

A conclusão prática é que uma viagem longa deve ser preparada com antecedência. Se ainda não estão definidos o itinerário, os contactos em cada ponta da viagem, as paragens e a responsabilidade de cada interveniente, ainda não existe um plano suficientemente claro para pedir confirmação. Isto não significa que o mesmo procedimento se aplique a toda a ida a uma prova ou mudança de cavalariça.

Antes de confirmar o transporte, use esta lista de trabalho:

• identificar cada cavalo e organizar os seus documentos;
• registar origem, destino e duração prevista;
• esclarecer quem organiza, transporta, conduz e recebe os animais;
• perguntar à DGAV se a viagem se enquadra em longa duração e se se aplica o Diário de Viagem;
• se a DGAV confirmar a aplicação do diário, planear a entrega e as paragens;
• guardar os contactos e a resposta obtida para a viagem concreta.

Quem pode conduzir ou tratar os animais numa viagem longa?

O portal gov.pt afirma que, para trabalhar como condutor de transporte de animais de longa duração em Portugal, é necessário certificado de aptidão profissional, o CAP. O serviço identifica a DGAV como entidade responsável e inclui na profissão conduzir ou atuar como tratador num veículo rodoviário de transporte de equídeos domésticos, entre outras espécies. Leia o serviço do gov.pt relativo a condutores de longa duração.

A formulação merece atenção. A fonte fala em trabalhar como condutor de transporte de animais de longa duração; não permite concluir que qualquer proprietário que conduza o próprio cavalo em qualquer percurso esteja na mesma situação. Em caso de transporte para terceiros, atividade profissional, rota longa ou dúvida sobre a função de cada pessoa, peça esclarecimento antes de contratar ou sair.

O mesmo serviço público diz que, num transporte entre Portugal e um país da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Suíça, basta apresentar o CAP emitido no país onde o profissional está estabelecido, sem pedir reconhecimento profissional. Este ponto é útil para operadores transfronteiriços, mas não substitui a verificação dos restantes elementos da deslocação. Consulte as condições no gov.pt.

Como evitar confundir transporte e mudança de proprietário?

Mantenha uma pasta por viagem, em papel ou formato digital. Nela podem ficar a identificação do cavalo, os contactos de quem entrega e recebe, os dados do transporte e a resposta obtida quando procurou orientação. Esta organização não cria requisitos legais, mas ajuda a não misturar a logística da viagem com os atos próprios de uma venda.

No caso de um Lusitano, a APSL explica no seu procedimento que, para concretizar uma mudança de propriedade em Portugal, o equino tem de estar inscrito e possuir Livro Azul; também esclarece que a simples entrega da documentação não basta para efetivar o procedimento. São regras do processo descrito pela APSL, não uma regra geral que dispense confirmar as exigências do transporte. Veja os procedimentos publicados pela APSL.

Faça ainda uma verificação final no dia da partida: cavalo certo, destino certo, pessoas de contacto certas e documentos organizados. É uma rotina prudente que reduz erros entre animais da mesma exploração. Para distinguir o trabalho do livro genealógico dos temas de viagem, consulte também o nosso artigo sobre registo de poldros Lusitanos.

Perguntas frequentes

Um equídeo registado fica dispensado de toda a documentação de transporte? Não se deve tirar essa conclusão. A página sem data visível da DGAV refere os equídeos registados como exceção na frase sobre o Diário de Viagem para transportes de longa duração. Confirme os restantes requisitos junto da DGAV. Fonte: DGAV.

Um CAP resolve todos os requisitos? O serviço do gov.pt não o afirma. Refere o CAP para trabalhar como condutor de transporte de animais de longa duração; o percurso e a documentação da viagem devem ser apreciados à parte. Fonte: gov.pt.

A quem pedir confirmação? O serviço público relativo ao CAP identifica a DGAV como entidade responsável, e a página da DGAV sobre o Diário de Viagem menciona as Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais. Apresente sempre uma descrição concreta da viagem. Fonte: DGAV.